Leis de autoria do vereador Eider Dantas

Lei nº 5082/2009, CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO - ONG - RENASCER...

Lavagem adequada das mãos

Com a epidemia da gripe suína, que já causou a morte de centenas de pessoas no estado, a população teve que mudar seus hábitos a fim de evitar o contágio da doença. Muitas têm sido as recomendações de especialistas da área de saúde acerca da higienização com a finalidade de se proteger da contaminação do vírus H1N1.  Atento a esta questão, o vereador Eider Dantas apresentou projeto de lei, obrigando os estabelecimentos públicos como escolas, hospitais, restaurantes, bares,...

Dia da Verdade Social

A fim de dar visibilidade aos projetos sociais desenvolvidos pelas instituições sociais, assim como as ações de enfrentamento às vulnerabilidades sociais e a luta pelos direitos de cidadania dos usuários da assistência social, o dia 03 de abril entrará para o Calendário Oficial de Evento do Município do Rio de Janeiro como o Dia da Verdade Social. É o que determina projeto lei de autoria do vereador Eider Dantas, em tramitação da Câmara de Vereadores. Este dia será dedicado pela...