Com o objetivo de promover o uso e o desenvolvimento tecnológico de sistema de aproveitamento de energia solar para aquecimento de água em imóveis residenciais e comerciais construídos no Município do Rio de Janeiro, o vereador Eider Dantas apresentou projeto de lei criando o Programa de Incentivo e Campanha Pública de Educação Ambiental.
Pela proposta, o executivo fará campanhas de incentivo à instalação de sistema de aquecimento, visando o aumento da energia gerada por fontes renováveis, sustentáveis e descentralizadas. Desta forma haverá diminuição das emissões de carbono e de poluentes locais gerados pelas construções de edificações, bem como reduzir a dependência das cidades às fontes de energia externa.
Projeto prevê também incentivos fiscais a empresas que desenvolverem pesquisas tecnológicas para baratear os custos de produção e implantação de novos sistemas de aquecimento de água por luz solar.