Leis de autoria do vereador Eider Dantas

Lei nº 5.222, de 21 de setembro de 2010, denomina Rua Doutor Dario Quintaneira (1930-2001), um logradouro público inominado no Bairro de Inhaúma.

http://portal.camara.rj.gov.br/head_notes.php?url=http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/VerEiderDantasInt?OpenForm

Lei nº 5.221, de 21 de setembro de 2010, Dispõe sobre a disponibilização de produtos adequados, para higienização das mãos, e dá outras providências.

http://portal.camara.rj.gov.br/head_notes.php?url=http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/VerEiderDantasInt?OpenForm

Lei nº 5082/2009, CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO – ONG – RENASCER BRASIL.

http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17656

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