Ex-prefeito Conde é condenado a indenizar Eider Dantas por danos morais

O ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde foi condenado pelos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 30 mil de indenização, a título de danos morais, ao vereador Eider Dantas por ofensas em um debate eleitoral.  Durante um debate promovido por uma rede de televisão com os candidatos à Prefeitura do Rio, nas eleições de 2004, Conde acusou Dantas de corrupto e de ter falsificado documentos. O vereador, que na época era deputado estadual, não estava no local para se defender.

De acordo com o relator do processo, desembargador Antonio Saldanha Palheiro, houve violação aos direitos da personalidade, já que foram feitas ofensas deliberadas a terceiro que sequer tinha a oportunidade de se defender.

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