Projeto de lei nº 540/2010: estabelece a proibição de implantação de aterro sanitário num raio de 1km de residências, hospitais e mananciais hídricos no Município do Rio de Janeiro.
http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro0711.nsf/0c5bf5cde95601f903256caa0023131b/1059597061939dc0032576d2004fee40?OpenDocument
Projeto de lei nº 487/2009: anula as multas de trânsito aplicadas por meio de dispositivo elétrico, eletrônico ou fotográfico, por avanço de sinal, no Município do Rio de Janeiro.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=18140
Projeto de lei nº 469/2009: tomba, por interesse educacional e social, a Escola Municipal Friedenreich, no Complexo do Maracanã.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=18115
Projeto de lei nº 466/2009: altera a lei nº 3.343 de 28 de dezembro de 2001, que “institui o Sistema Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=18105
Projeto de lei nº 445/2009: proíbe a instalação de equipamento de fiscalização eletrônica de avanço de sinal e parada sobre faixa de pedestre a menos de mil metros de outro equipamento já instalado, no Município do Rio de Janeiro.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=18079
Projeto de lei nº 327/2009: torna obrigatório ao Poder Executivo do Município da Cidade do Rio de Janeiro realizar a divulgação pela “internet” de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos, firmados com entidades credenciadas conveniadas ou parcerias, e dá outras providências.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17931
Projeto de lei nº 320/2009: fica proibida a prática de colagem, pintura ou colocação de cartazes com propaganda irregular de oferta de venda de produtos ou de serviços, que venha a sujar as ruas, postes e muros.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17918
Projeto de decreto legislativo nº 48/2009: susta o decreto nº 31034, de 31 de agosto de 2009, de Autoria do Poder Executivo.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17965
Projeto de lei complementar nº 400/2009: denomina-se Rua Ankito (1924-2009), a um logradouro público inominado no Município do Rio de Janeiro.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=18012
Projeto de lei complementar nº 399/2009: denomina-se Rua Doutor Dario Quintaneira (1930-2001), a um logradouro público inominado no bairro de Inhaúma.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_autor_proj.jsp
Projeto de lei complementar nº 380/2009: dispõe sobre a proibição do uso de jalecos, aventais e equipamentos pelos profissionais da área de saúde que atuam no município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17993
Projeto de lei nº 269/2009: institui o Dia Carioca da Mobilização Contra o Aquecimento Global e dá outras providências.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17840
Projeto de lei nº 268/2009: dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e sacolas plásticas por sacos de lixo ecológico e sacolas ecológicas e dá outras providências.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17827
Projeto de lei nº 267/2009: dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos órgãos da administração municipal direta, indireta, autarquia e fundacional dos poderes executivo e legislativo, e dá outras providências.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17826
Projeto de lei nº 265/2009: dispõe sobre o reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta do lixo de feiras-livres no âmbito do município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17824
Projeto de lei nº 264/2009: dispõe sobre a afixação de listagem de remédios genéricos e dá outras providências.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17823
Projeto de lei complementar nº 29/2009: dispõe sobre um dia de folga à servidora pública municipal doadora de leite materno.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17894
Projeto de lei nº 310/2009: proíbe o uso de materiais à base da matéria-prima denominada de amianto, em obras públicas de construção, reforma e adequação executadas no âmbito do município do Rio de Janeiro.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17905
Projeto de lei nº 309/2009: institui a semana de conscientização sobre o “Peso da Carga Tributária na Sociedade Brasileira”
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17903
Projeto de lei nº 308/2009: determina a instituição das áreas escolares de segurança e cidadania nas ruas do entorno das escolas públicas municipais do Rio de Janeiro e dá outras providências.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17907
Projeto de lei nº 306/2009: dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento solar de água em prédio público no município do Rio de Janeiro.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17898
Projeto de lei nº 305/2009: dispõe sobre a disponibilização de produtos adequados, para higienização das mãos, e dá outras providências.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17902
Projeto de lei nº 304/2009: dispõe sobre a reciclagem do lixo produzido no município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17900
Projeto de lei nº 271/2009: dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito na Cidade do Rio de Janeiro.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17844
Projeto de lei nº 270/2009: proíbe o uso de aparelhos de telefonia celular nos postos de gasolina e dá outras providências.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj_assunto.jsp?id=17842
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2009: susta os efeito da resolução da Secretaria Municipal de Educação nº 1010, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre orientações relativas à avaliação escolar na rede pública de ensino.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_docdown?id=11701
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2009: susta o Decreto nº 30.754, de 26 de maio de 2009, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a prioridade de construção de escolas
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_docdown?id=12168
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2009: Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Volkmar Wendlinger.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_docdown?id=12353
Projeto de lei nº 51/2009: estabelece a proibição de implantação de aterro sanitário num raio de 5KM de residências, hospitais e mananciais hídricos no Município do Rio de Janeiro.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_docdown?id=11693
Projeto de lei nº 178/2009: considera de utilidade pública a Associação- ONG- Renascer Brasil.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_docdown?id=12134
Projeto de lei nº 205/2009: dá o nome de Rua Doutor Dario Quintanilha, ao atual Caminho do Mateus, situado no Bairro de Inhaúma, no município do Rio de Janeiro.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_docdown?id=12180
Projeto de lei nº 226/2009: determina a disponibilização de banheiros públicos destinados ao uso infantil nos centros comerciais, shopping centers, cinemas, teatros, estádios de futebol, ginásios esportivos e clubes sociais no Município do Rio de Janeiro.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_docdown?id=12340
Projeto de lei nº 231/2009: institui princípios e diretrizes para as ações de prevenção às mudanças climáticas.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_tramit_proj.jsp?id=17770
Projeto de lei complementar nº 10/2009: proíbe a prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Direta e Indireta, no Município do Rio de Janeiro.
http://spl.camara.rj.gov.br/spl/spl_docdown?id=11847
B5 Estratégia & Marketing