http://www.eiderdantas.com.br/site Vereador do Rio de Janeiro Wed, 14 Dec 2011 18:27:06 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (13/12), em segunda discussão o projeto de lei 685/2010, de autoria do vereador Eider Dantas, que cria área exclusiva para o estacionamento de bicicletas próximo às estações do metrô, ferroviárias e terminais rodoviários, bem como próximos às repartições públicas municipais e pontos turísticos ... http://www.eiderdantas.com.br/site/2011/12/14/camara-de-vereadores-aprova-projeto-de-lei-que-incentiva-o-uso-de-bicicletas/ O vereador Eider Dantas apresentou projeto de lei número 1044/2011, emendando a lei nº 1940/92, que dispõe sobre incentivo fiscal para apoio à realização de projetos culturais no município.   Na lei citada, não existe especificamente menção ao incentivo de preservação dos imóveis tombados. Tendo em vista que os mesmo também ... http://www.eiderdantas.com.br/site/2011/08/18/projeto-de-lei-beneficia-imoveis-tombados-pela-prefeitura/ A Câmara Municipal do Rio rejeitou o veto do executivo ao projeto de lei 575/2010, de autoria do Vereador Eider Dantas, que dá o nome de Jornalista Armando Nogueira ao Parque Olímpico que será construído para as Olimpíadas de 2016 no antigo Autódromo Internacional Nelson Piquet em Jacarepaguá. A proposta ... http://www.eiderdantas.com.br/site/2011/06/14/camara-promulga-projeto-de-lei-em-homenagem-ao-jornalista-armando-nogueira/   A Câmara Municipal do Rio aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (10/05), em segunda discussão, o projeto de lei 621/2010, de iniciativa do vereador Eider Dantas, que proíbe a construção de qualquer terminal pesqueiro na orla Marítima da Ilha do Governador.  O projeto atendeu a uma reivindicação dos moradores da região que ... http://www.eiderdantas.com.br/site/2011/05/11/proibido-a-construcao-de-terminal-pesqueiro-na-orla-da-ilha-do-governador/ A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta terça-feira (05/04) o projeto de lei nº 575/2010, de autoria do Vereador Eider Dantas, que homenageia o jornalista esportivo Armado Nogueira. Pela proposta apresentada, o complexo esportivo Cidade dos Esportes que está sendo construído para os Jogos Olímpicos de 2016 receberá o nome do ... http://www.eiderdantas.com.br/site/2011/04/06/camara-aprova-projeto-de-lei-que-homenageia-o-jornalista-armando-nogueira/ O vereador Eider Dantas (DEM) foi indicado para fazer parte da Comissão Especial da Câmara de Vereadores, criada para acompanhar a execução dos programas Pró-sanemanto e saneamento para todos. A comissão terá a finalidade também de analisar os atos relativos à implantação e complementação dos sistemas de manejo de águas ... http://www.eiderdantas.com.br/site/2011/03/21/comissao-especial-acompanha-obras-de-saneamento-na-zona-oeste/ O vereador Eider Dantas, líder da bancada do DEM na Câmara de Vereadores, apresentou projeto de lei que define a cor oficial a ser utilizada em placas, logotipos, peças publicitárias, uniformes e identificação de prédios públicos do município do Rio. O objetivo da proposta, que passa por análise das comissões permanentes ... http://www.eiderdantas.com.br/site/2010/12/28/projeto-de-lei-padroniza-cores-e-logotipos-da-prefeitura/ Agora é lei. A Câmara de vereadores promulgou a lei nº 5.221, de 21 de setembro de 2010, de autoria do vereador Eider Dantas, que obriga os estabelecimentos a dispor de produtos adequados para a higienização das mãos. Pela legislação, já em vigor no município, as escolas, hospitais, restaurantes, bares, ... http://www.eiderdantas.com.br/site/2010/10/26/lei-obriga-estabelecimentos-a-dispor-de-produtos-para-higienizacao-das-maos/ De iniciativa do vereador Eider Dantas, tramita na Câmara Municipal do Rio o projeto de lei 685/2010, que cria área exclusiva para o estacionamento de bicicletas próximo às estações do metrô, ferroviárias e terminais rodoviários, bem como próximos às repartições públicas municipais e pontos turísticos da Cidade. O projeto de lei, ... http://www.eiderdantas.com.br/site/2010/10/13/incentivo-ao-uso-de-bicicletas/ Tramita na Câmara Municipal do Rio o projeto de lei 729/2010, de autoria do Vereador Eider Dantas, que veda a cobrança da Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública - nos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial PAR. De acordo com justificativa do texto, o custeio já é totalmente pago ... http://www.eiderdantas.com.br/site/2010/10/05/projeto-de-lei-veda-cobranca-de-taxa-de-iluminacao-em-condominios-do-par/